Plano de saúde se recusou a cobrir minha cirurgia: tenho direito a danos morais?

Direito do Consumidor

Imagine a seguinte situação: Você precisa realizar uma cirurgia e o seu plano de saúde se recusa a cobri-la, isso gera dano moral?

O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em situações de emergência, não configura, por si só, dano moral passível de indenização.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso de mãe e filho que entraram com pedido de indenização depois de terem de pagar por um procedimento médico não coberto pelo plano de saúde.

Fique atento(a)!

De qualquer forma, deve-se observar que cada caso é um caso e, se houver abuso de direito na ação do hospital, seja pela cobrança de valores extorsivos, seja pelo constrangimento ilegal de pacientes e familiares quanto a tratamentos inadequados ou inúteis, aí sim pode-se caracterizar o dano moral.